Número: 3/2025

Categoria: Contrato

Publicado em: 25 de março de 2025

Início da Vigência: 25/03/2025       Fim da Vigência: 25/03/2026

Valor do Contrato: R$ 4.919,76

Edital Vinculado: edital 18 dispensa 13 combo internet e telefone

Informações do Contratado:

Razão Social: unifique telecomunicacoes sa

CNPJ: 02.255.187/0001-08

Emenda:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2025 Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 89378251/0001-18, com sede na Rua Barão de Caçapava, 621, centro, Caçapava do Sul/RS, neste ato, representada por seu Presidente, Vereador ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 907.727.760-91, portador do RG nº 5061532882, residente e domiciliado nesta cidade, e, de outro lado, como CONTRATADA, a Empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A, Sociedade anônima aberta, inscrita no CNPJ sob o nº 02.255.187/0001-08, com sede na Rua Duque de Caxias, 831, centro, CEP 89120-000, na cidade de Timbó/SC, neste ato, representada por seu consultor de relacionamento em licitação, GUILHERME FERNANDES DE CAMPOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 008.232.840-42, portador do RG nº 9087562956, firmam o presente contrato.

Informações adicionais:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

  • SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, na modalidade banda larga e, quando aplicável, o provimento e o uso de equipamentos no local informado pelo ASSINANTE, dentro da área de prestação de serviços da PRESTADORA; bem como o Serviço de Valor Adicionado – SVA, consistente no serviço de Porta IP, o qual caracteriza-se pelo fornecimento de acesso a conteúdo e porta de dados de internet, incluindo mas não se limitando a dados armazenados em sistema de conteúdo distribuído em estrutura de data center e sistemas de cache, serviço de streaming, e/ou outros serviços que venham a ser prestados pela PRESTADORA.

PLANO: RS - Uni Fibra SEP Maxi 1000 Mega R$ 148,00

Velocidade: (Down/Upload) 1000Mb/500Mb

Tipo de plano: fibra RS - Uni Fibra SEP Maxi 1000 Mega

 

1.2. STREAMING/UNIFIQUE PLAY, consistente na disponibilização de conteúdo audiovisual (vídeos, filmes, séries, programas, documentários, temporadas, dentre outros) ao ASSINANTE, mediante pagamento de assinatura mensal, o qual poderá decidir o momento de início de exibição, com a possibilidade ou não de download do conteúdo, a depender da política comercial no momento da contratação. O serviço de streaming poderá ser acessado através de aparelho televisor, com a utilização de equipamento decodificador disponibilizado pela PRESTADORA por meio das modalidades disponíveis no ato da contratação, ou através do aplicativo “Unifique Play”, por meio de dispositivos como computador, notebook, tablet, smartphone e outros. Para fazer uso do streaming, além de adquirir o pacote respectivo, baixar e instalar o aplicativo gratuito, é imprescindível que o ASSINANTE tenha acesso à rede mundial de computadores (internet), em velocidade compatível com o conteúdo a ser reproduzido. O usuário e a senha iniciais coincidirão com os números do CPF do ASSINANTE, sendo necessário acessar o link https://unifiqueplay.com.br/login/in para substituir a senha logo no primeiro acesso.

1.3. SERVIÇO MÓVEL PESSOAL ("SMP" ou "SERVIÇO"): Serviço de telecomunicações móvel terrestre, de interesse coletivo, prestado em regime privado, que possibilita a comunicação entre Estações Móveis e de Estações Móveis para outras Estações, observando o disposto na regulamentação pertinente.

PLANO: Unifique Móvel Empresas - 36GB R$111,98 2 linhas

1.4. STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado, consistente na transmissão de voz por meio de Protocolo (IP), na forma pré e/ou pós paga, ou por meio de interface entroncamento digitais (E1) com serviços de Discagem Direta a Ramal DDR (opcional), ou analógicos por meio de ATA e equipamentos, instalação e gerenciamento pela PRESTADORA ao ASSINANTE, em forma de pacote de dados, modalidade do SCM – Serviço de Comunicação Multimídia.

PLANO: Uni Fixo Ilimitado Total 3 Linhas  R$ 150,00.