A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, promoveu na quarta (08), uma audiência pública para apresentação da atualização do Código de Posturas do Município.
O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, busca modernizar e consolidar as normas municipais, acompanhando as transformações sociais, tecnológicas e econômicas da cidade.
O objetivo da audiência foi dar transparência e escuta à participação popular. A construção de uma cidade mais organizada, justa e acolhedora não pode ser feita de cima para baixo, sem diálogo. Por isso, este espaço é essencial: é aqui que ouvimos a população, acolhemos sugestões, esclarecemos dúvidas e buscamos o equilíbrio entre os diversos interesses da comunidade.
A participação de cada um - moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, representantes de instituições e autoridades - contribui diretamente para que tenhamos um código mais justo, eficaz e aplicável no cotidiano de todos.
Para os vereadores Caio Oliveira (PP), Antonio Almeida Filho (Lelo-MDB) e Jussarete Vargas (PDT), membros da Comissão, atualizar o Código de Posturas significa modernizar nossas leis, adaptá-las à realidade atual e corrigir o que já não atende mais às necessidades da cidade. Mas isso só será possível se fizermos juntos, de forma coletiva e democrática.
Já o relator da proposta, vereador Giordano Borba (PT), acredita que a atualização do Código de Posturas do município representa um marco de diálogo, cidadania e construção conjunta.
O projeto está em análise na comissão e em breve entrará na pauta, para votação.
Fonte: CMV
Data de publicação: 09/10/2025
Créditos: Tisa de Oliveira
Créditos das Fotos: Tisa de Oliveira