Os vereadores receberam na segunda, 30 de junho, o prefeito Marcelo Spode, o secretário de Gestão e Governança Dilvane Loreto e a advogada Ana Paula Fortes.

No encontro, o Executivo apresentou e detalhou o projeto de regularização fundiária de imóveis urbanos.

O projeto foi elaborado com base no programa do Tribunal de Justiça para isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com renda familiar até cinco salários mínimos, dentro do modelo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB).

A Comissão de Infraestrutura, constituída pelos vereadores Giordano Borba (PT); Zilmar Araújo (Mano), Ricardo Rosso (PP) e Jussarete Vargas, Peter Linhares, Paulo Pereira (PDT) está analisando o projeto e na próxima sessão, que será realizada na terça (08), irá para votação.

 

Data de publicação: 01/07/2025

Créditos: Tisa de Oliveira

Créditos das Fotos: Tauane Alves

Compartilhe!