A criação de um Fundo Municipal de Obras Viárias é uma sugestão do vereador Antonio Almeida Filho (Lelo-MDB). O parlamentar apresentou uma indicação na Câmara sugerindo isso ao Poder Executivo.
De acordo com Lelo, a ideia consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.
“Este tributo existe justamente para retornar em melhorias de vias e logradouros públicos. A criação desse fundo viria para auxiliar o Poder Público na organização das despesas, fazendo com que o tributo fosse investido em sua real natureza. Através do fundo seria possível realizar diversas obras de pavimentação, manutenção e reparos em vias e logradouros públicos urbanos, no centro, bairros e vilas, sendo muito positivo para a Municipalidade, bem como aos condutores de veículos automotores, pedestres e ciclistas (que também usam as vias). Além de beneficiar o segmento do turismo e o desenvolvimento local”, explica o vereador.
“Este tributo existe justamente para retornar em melhorias de vias e logradouros públicos. A criação desse fundo viria para auxiliar o Poder Público na organização das despesas, fazendo com que o tributo fosse investido em sua real natureza. Através do fundo seria possível realizar diversas obras de pavimentação, manutenção e reparos em vias e logradouros públicos urbanos, no centro, bairros e vilas, sendo muito positivo para a Municipalidade, bem como aos condutores de veículos automotores, pedestres e ciclistas (que também usam as vias). Além de beneficiar o segmento do turismo e o desenvolvimento local”, explica o vereador.
Data de publicação: 23/02/2024
Créditos: Tisa de Oliveira
Créditos das Fotos: Tisa de Oliveira