Em respeito ao povo do Rio Grande do Sul, a mesa diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul decide congelar os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, para a próxima legislatura.
A mesa diretora constituída pelos vereadores Jussarete Vargas, presidente; Antonio Almeida Filho, vice-presidente; Mirella Biacchi, 1° secretária; Paulo Pereira, 2° secretário, decide congelar os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, para a próxima legislatura.
Conforme determina a Constituição Federal, a mesa diretora da
Câmara de Vereadores possui a atribuição e obrigação de fixar os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, para a próxima legislatura.
Diante desta imposição legal, o corpo técnico do Poder Legislativo, levando em consideração os parâmetros legais e da defasagem em relação aos demais servidores públicos do executivo e legislativo, tendo em vista que nos últimos 12 anos todos os subsídios permaneceram congelados, foi elaborado o cálculo dos valores a serem atribuídos para os próximos agentes políticos.
Os valores foram incluídos em dois Projetos de lei, que estavam em tramitação na casa, porém, em reunião com os vereadores e posterior discussão interna da mesa, em razão de toda a situação que se encontra o Rio Grande do Sul devido as enchentes, os prejuízos causados, a crise gerada em consequência desses eventos climáticos, a mesa diretora decidiu no dia 14 de junho retirar o projeto que tratava do subsídio dos vereadores, na data de hoje retirar o projeto que tratava dos subsídios dos membros do Poder Executivo e CONGELAR todos os subsídios dos agentes políticos. Não haverá aumento ou reposição nos valores dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários.
A Câmara de Vereadores continua a serviço e a disposição da comunidade de Caçapava do Sul para sanar quaisquer dúvidas sobre o tema. Os membros da atual mesa diretora esperam que essa atitude sirva de exemplo para outros legislativos.
Foi uma medida discutida com serenidade que demonstra empatia aos cidadãos e barra distorções e oportunismos políticos em cima de tema sensível em período eleitoral.
Conforme determina a Constituição Federal, a mesa diretora da
Câmara de Vereadores possui a atribuição e obrigação de fixar os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, para a próxima legislatura.
Diante desta imposição legal, o corpo técnico do Poder Legislativo, levando em consideração os parâmetros legais e da defasagem em relação aos demais servidores públicos do executivo e legislativo, tendo em vista que nos últimos 12 anos todos os subsídios permaneceram congelados, foi elaborado o cálculo dos valores a serem atribuídos para os próximos agentes políticos.
Os valores foram incluídos em dois Projetos de lei, que estavam em tramitação na casa, porém, em reunião com os vereadores e posterior discussão interna da mesa, em razão de toda a situação que se encontra o Rio Grande do Sul devido as enchentes, os prejuízos causados, a crise gerada em consequência desses eventos climáticos, a mesa diretora decidiu no dia 14 de junho retirar o projeto que tratava do subsídio dos vereadores, na data de hoje retirar o projeto que tratava dos subsídios dos membros do Poder Executivo e CONGELAR todos os subsídios dos agentes políticos. Não haverá aumento ou reposição nos valores dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários.
A Câmara de Vereadores continua a serviço e a disposição da comunidade de Caçapava do Sul para sanar quaisquer dúvidas sobre o tema. Os membros da atual mesa diretora esperam que essa atitude sirva de exemplo para outros legislativos.
Foi uma medida discutida com serenidade que demonstra empatia aos cidadãos e barra distorções e oportunismos políticos em cima de tema sensível em período eleitoral.
Data de publicação: 21/06/2024
Créditos: Assessoria de Comunicação
Créditos das Fotos: Arquivo Imprensa