Na reunião que aconteceu na última segunda-feira (8), a Vereadora Mirella Biacchi (PDT), tratou sobre o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e quais os próximos passos a serem tomados para o seu funcionamento.
Desde o início do seu mandato em 2021, a Vereadora vem fazendo indicações ao Poder Executivo para que o fundo entre em vigor. Foi discutido ainda na reunião quais serão as próximas medidas a serem tomadas e que dependerão também de ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de concluir todos os processos locais até o final do mês e que a documentação final seja enviada ao Ministério dos Direitos Humanos ainda no primeiro semestre deste ano.
“Quando estiver 100% regularizado, o FDI caçapavano poderá receber destinações, tanto de IRPJ de empresas de forma imediata como também, a partir da próxima declaração, do Imposto de Renda de Pessoa Física”, falou Mirella.
Fonte: CMV
Data de publicação: 09/05/2023
Créditos: Daniel Miranda
Créditos das Fotos: Daniel Miranda