O evento denominado Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais, realizado em formato híbrido no Teatro Dante Barone, reuniu especialistas e lideranças para debater o assunto
A vereadora Mirella Biacchi (PDT), participou na quinta-feira, 27, de um seminário promovido pela Assembleia Legislativa do Estado sobre direitos dos animais.
O evento denominado Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais, realizado em formato híbrido no Teatro Dante Barone, reuniu especialistas e lideranças para debater o assunto.
Entre os participantes estavam o governador do Estado Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, além de médicos veterinários, ambientalistas e juristas.
Durante o encontro foram exibidos quatro painéis: “Direito Animal: aspectos jurídicos”, “O Direito Animal no Poder Legislativo Municipal”, “Medicina Veterinária e Políticas Públicas para os Animais” e “Políticas Públicas e Educação Animalista”.
Conforme a vereadora Mirella, o seminário serviu para esclarecer muitos pontos relacionados aos direitos dos animais, um deles é o que trata o Artigo 216 da Lei Ambiental do Rio Grande do Sul, onde fala que os animais “não são coisas”, são “sujeitos de direitos”.
“Como voluntária da causa animal, nossa luta diária é contra todas as formas de crueldade que a eles possam ser impostas, temos as leis e precisamos fazer com que elas sejam cumpridas”, disse a vereadora
Data de publicação: 04/05/2021