A Defensora Pública, Drª Fátima Moraes, acompanhada do colega, Dr. Fernando Gabriel Ghiggi, realizaram visita institucional à Câmara e foram recebidos pelo Presidente, Silvio Tondo (PP), o Ver. Mariano Teixeira (PP) e o Chefe de Gabinete Dilvane Loreto
O objetivo da visita foi apresentar o Dr. Ghiggi aos Vereadores e discutir as demandas sociais comuns entre a Defensoria Pública e o Poder Legislativo, tendo como foco a preocupação com a área da saúde do município. Durante a conversa, destacou-se ainda sobre a atuação da Defensoria Pública na garantia efetiva da prestação do acesso ao direito à saúde. Sobre o encaminhamento do assistido ao Sistema de Saúde, para resolução administrativa da pretensão; e acesso ao Poder Judiciário, quando inexitoso o primeiro encaminhamento, visando atender às necessidades da população mais necessitada.
Também foi abordada a questão das transferências de pacientes entre o município e outras cidades que é motivo constante de preocupação. O Presidente Tondo enfatizou a relevância dessa ligação entre os Poderes, pois muitos cidadãos recorrem à Câmara em busca de auxílio e, em algumas situações, são encaminhados para os profissionais da Defensoria. Essa conexão é fundamental para atender às necessidades dos caçapavanos de forma mais efetiva e igualitária.
O Vereador Mariano enfatizou que a grande maioria das demandas recebidas está relacionada à área da saúde. A falta de médicos, profissionais especializados e os obstáculos enfrentados na transferência de pacientes são motivos recorrentes do descontentamento da população, além da falta constante de medicamentos para a comunidade. Por meio da colaboração entre os poderes, é possível buscar soluções mais eficazes para suprir essas demandas, cobrar com mais eficácia do Poder Público uma ação rápida, buscando aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Ao final da conversa, o Dr. Fernando manifestou o desejo de utilizar a tribuna livre para apresentar as funções da Defensoria Pública, bem como compartilhar dados estatísticos relevantes.
Data de publicação: 30/05/2023
Créditos: Daniel Miranda
Créditos das Fotos: Daniel Miranda