Na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, um grupo de professores municipais se reuniram com os vereadores para tratar do PL 5037/23, que trata sobre alterações nas alíquotas do RPPS.
Após o pedido de vistas do vereador Marquinho Vivian (MDB), na sessão passada, onde os vereadores de oposição alertaram para problemas estruturais no projeto 5037/23 , que trata sobre o plano de amortização do déficit atuarial ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores públicos municipais, a matéria deverá entrar em pauta de votação nesta terça-feira.
Os professores solicitaram a reunião para esclarecer algumas informações que estão circulando e deixaram a categoria apreensiva sobre as alterações que a aprovação do Projeto de Lei possa trazer em suas carreiras e aposentadoria.
Segundo os professores, eles gostaríamos de pedir aos vereadores, independentemente de partido político, que analisem bem o projeto antes de ir a votação. “ Se possível, que seja retirado pelo governo para readequação, pois estamos muito preocupados com o nosso futuro. Já que contribuímos para o FAPS planejando nossa aposentadoria, que segundo as informações que estão circulando, o texto do projeto beneficia apenas o governo e não os servidores”.
O presidente do legislativo, vereador Silvio Tondo informou que esteve no Tribunal de Contas do Estado na semana passada e o auditor alertou que o executivo deveria retirar o projeto para realizar um novo estudo, pois segundo o relatório do TCE, o cálculo do crescimento vegetativo deveria estar em torno de 3,35% ao mês e não de 1%, como apresenta o estudo. “Estamos preocupados com o futuro dos servidores, e por isso foi pedido vistas a matéria e queremos que o governo reavalie esta planilha de cálculo", afirmou Silvio.
Já o vereador do governo, Caio Casanova afirmou que não estão contra o funcionalismo e que a base do governo solicitou ao prefeito uma reunião para analisar melhor estes números apresentados. “O prefeito irá marcar uma reunião para esta segunda-feira com os servidores e o sindicatos para tentarem chegar num consenso", finalizou Casanova.
Data de publicação: 09/10/2023
Créditos: Daniel Miranda
Créditos das Fotos: Daniel Miranda