Segundo o vereador, vários municípios estão aderindo à criação de um fundo com a finalidade de direcionar o dinheiro do ITR para melhorias no interior do município
Na última sessão da Câmara realizada na terça-feira, 09, o vereador Mariano Teixeira (PP), apresentou indicação ao Poder Executivo, solicitando que os recursos arrecadados no município com o Imposto Territorial Rural (ITR), seja aplicado exclusivamente em melhorias para o homem do campo, principalmente na conservação das estradas.
Segundo o vereador, vários municípios estão aderindo à criação de um fundo com a finalidade de direcionar o dinheiro do ITR para melhorias no interior do município.
“Como eu não posso fazer uma Lei para esta iniciativa em virtude do vício de origem e por se tratar de matéria financeira, estou indicando ao Executivo de Caçapava para que apresente um projeto que destine todo o recurso possível do ITR para o meio rural", comentou Mariano.
De acordo com o parlamentar a necessidade de atender aos anseios dos produtores rurais por melhores estradas e condições de trafegabilidade para o escoamento das safras é importante para a economia do município. Conforme o vereador a conservação das estradas contribui para diminuir os custos de manutenção dos veículos e máquinas, bem como, auxilia na agilidade do escoamento de grãos, garantido maior produtividade no setor primário e contribuindo consequentemente com significativo crescimento econômico da cidade.
A indicação ressalta que o valor arrecadado com o ITR de Caçapava do Sul seja destinado a um Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural, para recuperação e manutenção das estradas municipais, (cascalho, tubulação, pontilhões) e à construção de reservatórios hídricos e infraestrutura para fomento da irrigação de culturas e pastagens.
No documento feito pelo parlamentar, o município atualmente arrecada por ano com o ITR, cerca de R$ 1 milhão. Deste valor, segundo Mariano, pode ser destinado ao Fundo Rural R$ 600 mil, o restante 40%, é obrigado pela Constituição à aplicação em saúde (15%) e educação (25%).
“Acredito seja justo que o imposto pago pelo Produtor Rural, retorne ao meio em que se insere, ou seja, ao campo”, disse Mariano Teixeira.
Se a Prefeitura aceitar a indicação, R$ 600 mil por ano será exclusivamente para atender o interior, a matéria foi aprovada por unanimidade e irá para análise do Executivo, juntamente com cópia de modelo de Lei a ser a ser enviada ao Legislativo para aprovaçã
Data de publicação: 10/03/2021