Matérias Legislativas

Indicação 241/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Escola Eliana Bassi de Melo no programa "Caçapava Rumo aos 200 Anos".

Projeto de Lei Ordinária 5283/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Pedido de Providência 271/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Obras e Planejamento, uma ação emergencial para melhoria da rua Dr. Rui Vieira Machado que da acesso a entrada da Escola Eliana Bassi de Melo e também o pátio da escola

Pedido de Providência 270/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação que tome medidas para Ocupação do Pavilhão pré-moldado existente na Escola Municipal Eliana Bassi de Melo

Indicação 239/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a alteração do nome da Avenida Pedro Anunciação para Avenida do Conhecimento em de Caçapava do Sul.

Indicação 238/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica e financeira para a reestruturação e aproveitamento do prédio de três andares da Prefeitura, atualmente sem uso.

Projeto de Lei Ordinária 5278/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a preservação do centro histórico do município de Caçapava do Sul, estabelecendo diretrizes, instrumentos e responsabilidades para a proteção de seu patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, paisagístico e ambiental.

Projeto de Lei Ordinária 5277/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Cria a Política Municipal do Geoparque Caçapava do Sul e dá outras providências.

Moção 47/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Agência Publique pela comemoração dos 5 anos de existência.

Requerimento 33/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ELMO DA SILVEIRA (Chicão) ocorrido dia 08 de maio de 2025

Indicação 229/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a transformação do Clube Recreativa Harmonia em Utilidade Pública

Indicação 228/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município

Pedido de Providência 263/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a recuperação dos telhados das casas da sub cinquenta no Bairro Promorar

Pedido de Providência 262/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Instalação e reposição de Lâmpadas nas ruas Brandina Moraes Silva e Rua Duzentos e Cinquenta e Nove em torno do Horto no Bairro Promorar, considerando o direito dos cidadãos a serviços públicos de qualidade e a importância da iluminação pública para a segurança e o bem-estar da comunidade

Pedido de Providência 261/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Horto, no Bairro Promorar, na Rua Brandina Moraes Silva e Rua Duzentos e Cinquenta e Nove, acerca das precárias condições de trafegabilidade dessas vias

Pedido de Providência 260/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a urgente recuperação da ponte na localidade do Bom Jardim na estrada da Fomenta depois da Capela, no município de Caçapava do Sul

Pedido de Providência 232/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo que interceda junto ao DNIT para que seja recapado o asfalto na BR 392, trecho compreendido entre trevo na BR 290 até o trevo que da acesso à nossa cidade

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Pedido de Providência 210/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria da Educação a cedência de uma sala no Instituto de Educação para o funcionamento administrativo do IFFar

Pedido de Providência 208/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de canos na ponte que está caindo na rua Santa Bárbara, 672 (uma rua após a rua do Passinho no Bairro Mercedes.