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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2021

Pedido de Providência 453 - Pedido de Providência n°453 de 2021

“Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) no seguimento da Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2021

Plenária: 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n453.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,9 kB

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Pedido de Providência 446 - Pedido de Providência n°446 de 2021

"Solicita providências, ao Poder. Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua Benjamim Constant em esquina com General Osório"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n446.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,0 kB

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Pedido de Providência 445 - Pedido de Providência n°445 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua General Osório em esquina com Benjamin Constant

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n445.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,1 kB

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Pedido de Providência 444 - Pedido de Providência n°444 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, a viabilidade da colocação do calçamento/pavimentação na Estrada da Aviação - Bairro - Aviação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n444.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,6 kB

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Pedido de Providência 443 - Pedido de Providência n°443 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, além que uma via com alto fluxo de veículos tanto leves quanto pesados , nos dias de calor o alto fluxo de pessoas indo para os balneários naquela região , acaba deixando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia de prevenção de acidentes. Na estrada da aviação do aeroporto a esquina do cemitério - Bairro Aviação. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n443.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,1 kB

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Pedido de Providência 442 - Pedido de Providência n°442 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, aos arredores da Unipampa e em na frente da Escola técnica Estadual Rubens da Rosa Guedes ,o alto fluxo da via acaba colocando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia prevenção de acidentes. Rua Pedro Anunciação em frente a essas Instituições - Bairro Centro ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n442.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

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Indicação 130 - Indicação n°130 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Projeto Bem Cuidar - do Governo do Estado Projeto para Qualificar atendimento das Unidades Básicas de Saúde data de limite para inscrição 30/08/2021 ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,8 kB

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Pedido de Providência 439 - Pedido de Providência n°439 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e devidos reparos no Quiosque na frente da praça do Bairro Pinheiro -Bairro - Pinheiro ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n439.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,1 kB

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Pedido de Providência 438 - Pedido de Providência n°438 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em 1 Pontos na Rua da Pracinha do Pinheiro Bairro - Pinheiro , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n438.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,1 kB

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Pedido de Providência 437 - Pedido de Providência n°437 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue a manutenção e devidos reparos nos brinquedos na Pracinha do Pinheiro -Bairro - Pinheiro ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n437.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

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Pedido de Providência 436 - Pedido de Providência n°436 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de sinal de trânsito, (PARE) na Rua ljuí esquina com Veranópolis - Bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,0 kB

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Pedido de Providência 435 - Pedido de Providência n°435 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Potiguara Leão - Bairro - Vila Sul ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n435.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,0 kB

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Indicação 127 - Indicação n°127 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feita a recondução dos valores da Emenda Impositiva n° 02912021 no valor de 13,820,68 conforme o ofício no 26312021 parte desse valor 6,000,00 a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Pampa) e 7,820,68 para a Associação do Comércio e Indústria de Caçapava do Sul (ACIC).

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,7 kB

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Projeto de Decreto Legislativo 111 - Projeto de Decreto Legislativo n°111 de 2021

"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Leg_n111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,1 kB

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Pedido de Providência 426 - Pedido de Providência n°426 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Altamiro Paz esquina AV Santos Dumont (Ref N° 84) - Bairro - Cidade Jardim ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n426.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,7 kB

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Pedido de Providência 425 - Pedido de Providência n°425 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de uma faixa de sinalização , (Estacionamento de motos) na Rua General Osório em frente ao Salão do Orvandil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n425.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,4 kB

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Pedido de Providência 424 - Pedido de Providência n°424 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de entulho e resíduos , na Rua José Osório Torres - Bairro - Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n424.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,7 kB

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Pedido de Providência 423 - Pedido de Providência n°423 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira - Bairro - Cidade Jardim .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n423.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,7 kB

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Pedido de Providência 422 - Pedido de Providência n°422 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na AV Santos Dumont - Bairro - Henriques

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n422.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,6 kB

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Pedido de Providência 421 - Pedido de Providência n°421 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Bruno Reck - Bairro - Centro. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n421.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,7 kB

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