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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2022

Indicação 16 - Indicação n°16 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite projetos de desenvolvimento em diferentes áreas , através de convênio com o FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL , do Ministério Público/RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 15 - Indicação n°15 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Vereador Eleodoro Garcia - Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 14 - Indicação n°14 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/reativação da Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 13 - Indicação n°13 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, bairro - Caieiras".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 12 - Indicação n°12 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas) ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

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Indicação 11 - Indicação n°11 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um Projeto e realize a revitalização e reforma do Estádio Municipal "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 10 - Indicação n°10 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da secretaria da fazenda, a criação do programa "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, a critério do corpo técnico da pasta, no próprio bairro da origem da tributação"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 09 - Indicação n°09 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e encaminhe pra esta casa , projeto de lei que verse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 08 - Indicação n°08 de 2021

"Indica ao poder executivo municipal inclusão do Natal da coxilha São josé no calendário oficial de eventos do município "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 07 - Indicação n°07 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso município "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 06 - Indicação n°06 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais , a fim de evitar a evasão escolar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 05 - Indicação n°05 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação do programa IPTU social , dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 04 - Indicação n°04 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que conclua permuta entre o município e os proprietários da Casa dos Ministérios que fica localizada na Rua Borges de Medeiros esquina Sete de setembro - bairro - Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 03 - Indicação n°03 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade , necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

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Indicação 02 - Indicação n°02 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal ."Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um pavilhão, um centro de compra, logística, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,4 kB

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2021

Pedido de Providência 610 - Pedido de Providência n°610 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na tubulação no final da Rua dos Lanceiros , no local se encontra uma cratera ( 2 metros de profundidade ) ,moradores se disponibilizam a fazer uma caixa de esgoto no local ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

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Pedido de Providência 609 - Pedido de Providência n°609 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza dos canteiros na entrada da cidade e no trevo da BR 392 ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n609.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 608 - Pedido de Providência n°608 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma retirada de resíduos (entulho) na Luis Coelho Leal esquina com Dr Jacinto de 5á e Cunha , pois já está sendo descartados vários materiais Rua Luis Coelho Leal - Bairro Sul ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n608.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 607 - Pedido de Informação n°607 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dr Jacinto de Sã e Cunha esquina rua Manoel Francisco Machado - Bairro - Sul ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n607.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

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Pedido de Providência 606 - Pedido de Providência n°606 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Dr Rui Vieira Machado - Bairro - Floresta. A colocação das respectivas lixeiras a terá um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n606.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

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