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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2022

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

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Indicação 88 - Indicação n°88 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,6 kB

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Indicação 87 - Indicação n°87 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

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Indicação 86 - Indicação n°86 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

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Indicação 85 - Indicação n°85 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de colocação de "lombadas eletrônicas" na localidade da Coxilha de São José - interior do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

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Indicação 84 - Indicação n°84 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Criação de uma zona de estacionamento na localidade do "coqueiro" adiante da Coxilha de São José, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

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Indicação 82 - Indicação n°82 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legislação orçamentária para 2023, em rubrica própria, a importância equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A § 1° e § 4° da Lei Organica do Município, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legisla

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n82.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,2 kB

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Indicação 79 - Indicação n°79 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

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Indicação 78 - Indicação n°78 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

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Indicação 77 - Indicação n°77 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,0 kB

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Requerimento 20 - Requerimento n°20 de 2022

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Egna Regina Camargo de Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,8 kB

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Pedido de Providência 177 - Pedido de Providência n°177 de 2022

"Solicita Providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Félix da cunha, adiante da Av. Pinheiro Machado, no sentido Centro - Bairro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

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Pedido de Providência 176 - Pedido de Providência n°176 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Vereador Eleodoro Garcia"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 171 - Pedido de Providência n°171 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos no semáforo da esquina entre Av. Cel. Coriolano Castro e Rua Quinze de Novembro que está há mais de uma semana fora de funcionamento - Bairro - Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

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Pedido de Providência 170 - Pedido de Providência n°170 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de tubulação na Rua Pedro Osório em frente ao número 295 devido ao mal cheiro, bem como inundações em dias de chuva que torna ainda mais crítica a situação para os moradores daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

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Pedido de Providência 169 - Pedido de Providência n°169 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue obra de conclusão do calçamento da Rua Baltazar de bem no trecho entre as Ruas General Neto e Barão do Rio Branco ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 168 - Pedido de Providência n°168 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua lnocêncio G. De Melo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 167 - Pedido de Providência n°167 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS a reabertura da agencia local e retomada dos atendimentos presenciais na mesma, bem como, que as perícias sejam realizadas em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

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Pedido de Providência 166 - Pedido de Providência n°166 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de uma boca de lobo na Rua Padre Julio Marin, próximo ao número 116 - Bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

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Pedido de Providência 165 - Pedido de Providência n°165 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação, boca de lobo, patrolamento e encascalhamento na Rua da Fonte do Mato - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

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