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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2022

Indicação 220 - Indicação n°220 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um plano estratégico para fomentar a geração de emprego e renda e o desenvolvimento social e econômico do Município, através de Políticas Públicas direcionadas, como incentivos e projetos educacionais"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n220.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,5 kB

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Indicação 219 - Indicação n°219 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que contrate médicos pediatras para plantão no Pronto Atendimento Municipal - P.A, visto a grande quantidade de crianças que buscam e precisam desse atendimento de emergencia"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n219.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

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Requerimento 76 - Requerimento n°76 de 2022

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de José Paulo Correa Costa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

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Pedido de Providência 452 - Pedido de Providência n°452 de 2022

"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Rua Pércio Nicola, próximo ao n° 175, Bairro - Cidade Jardim."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n452.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 451 - Pedido de Providência n°451 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Martins Alves Sitó - Bairro Henriques"

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n451.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 450 - Pedido de Providência n°450 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos no acesso da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira, do portão de entrada do pátio, até a portaria do prédio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n450.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 449 - Pedido de Providência n°449 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de Bueiro na Rua Patrício Pazinato próximo ao n°80 - Bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n449.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

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Pedido de Providência 448 - Pedido de Providência n°448 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo da Chácara - interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n448.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 447 - Pedido de Providência n°447 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Rua Pércio Nicola , Bairro - Cidade Jardim."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n447.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 445 - Pedido de Providência n°445 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo, próximo ao número 123, na Rua Independência , Bairro - Henriques"

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n445.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

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Pedido de Providência 444 - Pedido de Providência n°444 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Pérsio Nicola próximo ao número 214 , Bairro - Cidade Jardim"

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n444.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 443 - Pedido de Providência n°443 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma limpeza de canteiros na Rua Martins Alves Sitó, Bairro - Henriques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n443.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 442 - Pedido de Providência n°442 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Rua Independência Bairro - Henriques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n442.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 72 - Requerimento n°72 de 2022

"Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o meu afastamento dos trabalhos da casa para licença saúde, conforme atestado médico anexo (doc.1)."

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,0 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 71 - Requerimento n°71 de 2022

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que todas as matérias legislativas/proposições, que esse vereador seja signatário ou autor, sejam encaminhadas a votação apenas após o retorno do Edil que subscreve, a fim de que possa defender as matérias antes da apreciação.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 70 - Requerimento n°70 de 2022

Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 8° do Art. 50 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os prazos de promulgação e competências para a mesma, em casos de sanção tácita do Prefeito Municipal, a fim de evitar reincidência em promulgação fora do prazo e por agente incompetente para fazê-la, tornando as normas ineficazes e sem valor jurídico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

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Requerimento 69 - Requerimento n°69 de 2022

Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 2° do Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que o pedido de vista é concedido ao vereador, independentemente de deliberação, ou seja, o regimento é taxativo que tal pedido não é colocado em votação, a fim de evitar a reincidência em violação de prerrogativa de vereador, consignada em ata na sessão de 15/03/2022 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n69.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

2 autores:

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Caio

Requerimento 68 - Requerimento n°68 de 2022

Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no § 6° do Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que os pareceres de comissões sejam disponibilizados aos vereadores e a comunidade, 24 hs antes das sessões plenárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n68.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 67 - Requerimento n°67 de 2022

Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), onde as proposições podem ser protocoladas até 24hs antes das Sessão Plenária (inclusive projetos de lei, para entrar em correspondencia de plenário), ou seja, até as 14:00 hs das segundas feiras que precedem sessões ordinárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

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Requerimento 66 - Requerimento n°66 de 2022

Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre conscientização e combate a violência contra as mulheres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,8 kB

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