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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Moção 28 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao time de futebol Clube Atlético Gaúcho fundado em 01/07/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 147 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a implementação de curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 83 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Viterlio Vieira Valcarenghi. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 82 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Celso Talarico Peixoto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n82.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5005 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui, em Caçapava do Sul, a Sessão Solene Crioula, em homenagem ao nosso tradicionalismo.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 142 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize as medidas necessárias para que seja realizado, em parceria com as empresas instaladas no Município, aliadas a entidades vinculadas a indústria e comércio, um feirão de ofertas de empregos à comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n142.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 76 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que a próxima sessão plenária itinerante seja realizada na localidade da Coxilha de São José - interior do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4999 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4999.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,9 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4998 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Situação: Retirada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4998.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 27 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Associação de Trovadores Ruy Freitas, pelos 23 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

3 autores:

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Foto de Mariano Teixeira

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

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Mirella

Pedido de Providência 186 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação e efetue os reparos pertinentes na rede de esgoto da Rua Luiz Flores Moraes Rego, próximo ao número 5412 - Minas do Camaquã."

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n186.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 141 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de 'Vale Alimentação", visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 140 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos e pessoas com deficiência em frente a Câmara Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 139 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 138 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 137 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de cedência do campo de futebol da Cristo Redentor para a Escolinha de futebol do Santos

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n137.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 136 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite, através de ofício à Receita Federal, doação/cessão de veículo (camioneta) para o Departamento de Transito do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 173 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma dó ginásio de esportes das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 172 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma dó ginásio de esportes da Promorar."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 131 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistencia Social, a criação de uma LOJA SOLIDARIA no município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

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