Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 243 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue melhorias na iluminação da praça Osvaldo Aranha - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n243.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 242 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada que dá acesso ao Cerro do Bugio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n242.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 180 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Olício Linhares - Promorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 179 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Requerimento 109 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo, que realize Audiência Pública sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (Parklets).

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 39 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos aos membros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Recuperação, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 38 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos aos membros da Augusta Benemérita Excelsa e Respeitável Loja Simbólica Coriolano Castro, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 107 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Resolução 64 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n234.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_Projeto_de_Lei_n5032_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n233.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n232.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 230 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue um projeto de melhorias na acessibilidade do Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, na Rua General Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n230.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 173 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Restauração dos Bens Públicos e Patrimônio Histórico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Lelo

Confirmação

2023

Pedido de Providência 243 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue melhorias na iluminação da praça Osvaldo Aranha - Centro.

Pedido de Providência 242 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada que dá acesso ao Cerro do Bugio.

Indicação 180 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Olício Linhares - Promorar.

Indicação 179 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal.

Requerimento 109 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo, que realize Audiência Pública sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (Parklets).

Moção 39 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos aos membros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Recuperação, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto.

Moção 38 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos aos membros da Augusta Benemérita Excelsa e Respeitável Loja Simbólica Coriolano Castro, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto.

Requerimento 107 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira."

Projeto de Resolução 64 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."

Pedido de Providência 230 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue um projeto de melhorias na acessibilidade do Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, na Rua General Osório.

Indicação 173 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Restauração dos Bens Públicos e Patrimônio Histórico.