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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2024

Pedido de Providência 159 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, a Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado em frente a Casa Espirita, próximo a RGE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 158 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização e segurança do trânsito em frente a Escola Alfredo Duarte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 07 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações ao poder executivo municipal sobre o a estátua do bombeador"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 72 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue inscrição no programa "Mãe Gaúcha" para recebimento de kits de enxoval para gestantes em vulnerabilidade, pobreza ou extrema pobreza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 71 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria Público/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Angélica - Interior do Munícipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 155 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Francisco Xavier Henriques n°20 - Bairro Aviação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n155.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 154 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Estrada do Rincão dos Godinho ao lado da antena de rádio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n154.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 11 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao piloto Arthur Delgado pelo vice campeonato gaúcho VNT 1600 na categoria B 2023 conquistado neste último final de semana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 70 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na iluminação do Complexo Esportivo Areião - Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5109 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.

Situação: Em votação

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 140 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização da quadra de futebol e limpeza do Complexo do Areião Bairro- Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 139 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Ciro Carlos de Meio n° 31. Bairro - nossa Senhora de Fatima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 09 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Sr. FABRICIO PINHEIRO DA SILVA, proprietário da CABANHA SILVA, pelo empenho, dedicação e deferência, em realizar grandes eventos, com muito sucesso, nas Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 08 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CTG RONDA CRIOULA em razão dos 40 anos de fundação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 69 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a execução de projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n69.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 167 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada Nossa Senhora da Saúde - Interior Munícipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n137.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 138 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Santa Barbinha - Interior Munícipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 68 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal , a colocação de coletores de resíduos (Lixo doméstico) na área rural, no interior do nosso Município, em pontos estratégicos, facilitando a logística da coleta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n68.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 136 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Alberto Severo - Bairro- Persa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 66 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) e IPE Saúde, sobre a viabilidade da reabertura de agência da unidade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

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