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Foto do(a) Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2024

Pedido de Providência 257 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de tubulação na Rua Victor Lang, n°242, esquina com a Rua Fortunato Vivian.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n257.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 48 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eroni Dorneles.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,9 kB

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Requerimento 40 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Pedigree Pet Store por seus 2 anos atendendo os pets do nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 39 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CTG Família Nativista, pelos 46 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e cultural de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 254 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a reconstrução e a recolocação da ponte caída na estrada da Coxilha da Arvore - Seival.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n254.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 253 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamõnto e encascalhamento na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2058.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n253.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 99 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n99.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 98 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzidae necessidades especiais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 252 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam concluídas com urgência, as obras do estádio municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n252.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 38 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Curso de Geofísica da Unipampa Campus Caçapava do Sul por obter nota máxima na avaliação do MEC.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 249 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que busque resolução sobre transporte escolar dos alunos da EMEF Lino Azambuja, visto que, segundo informações da escola, por vezes não faz o itinerário completo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n249.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 37 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de Apoio á minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do quadro de pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 245 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no acesso à entrada da EMEF Lino Azambuja.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n245.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 244 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na rede elétrica da Escola EMEF Lino Azambuja.

Situação: Em votação

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n244.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

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Pedido de Providência 240 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua João Carlos Torres, próximo à Rua Silvio Coelho Leal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n240.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 239 - 10° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize revitalização, reforma e manutenção nos banheiros públicos da Praça Dr. Rubens da Rosa Guedes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n239.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 238 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização, reforma e manutenção nos banheiros públicos da Praça Osvaldo Aranha. -

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n238.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 237 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Pinheiro Machado, entre a Borges de Medeiros e a Barão de Caçapava.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n237.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

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Pedido de Providência 234 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no terreno baldio localizado nos fundos da creche Dionéia Soares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n234.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 94 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Münicipal, o retorno da ambulância para a localidade das Minas do Camaquâ.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2024

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,6 kB

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