Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 181 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na tubulação em frente ao Mercado Gigio na av. Presidente Kennedy - Bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 180 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de Quebra - molas, na Avenida Santos Dunont, próximo da entrada da rua Arco-lris/Beco Arco-lris.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 179 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Adair de Souza Luiz prolongamento da rua Domingos Dutra Farias próximo ao número 116, bairro São Domingos , neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 178 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Riachuelo entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 177 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 176 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento na rua Bento Gonçalves esquina com Borges de Medeiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 175 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Av Barão do Rio Branco esquina com a Av. Coronel Coriolano Castro

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 171 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 71 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Artidor da Silva Fagundes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 168 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bento Gonçalves quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n168.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 167 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua General Neto quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 166 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Barão do Rio Branco quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 165 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Lino Azambuja quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 164 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Tomé Medeiros quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 163 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Pinheiro Machado quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 127 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Educação que seja construído um refeitório na escola Municipal São Judas Tadeu.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 4990 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4990.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Moção 25 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 24 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UFSM PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

Confirmação

2023

Pedido de Providência 181 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na tubulação em frente ao Mercado Gigio na av. Presidente Kennedy - Bairro Batista.

Pedido de Providência 180 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de Quebra - molas, na Avenida Santos Dunont, próximo da entrada da rua Arco-lris/Beco Arco-lris.

Pedido de Providência 179 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Adair de Souza Luiz prolongamento da rua Domingos Dutra Farias próximo ao número 116, bairro São Domingos , neste município.

Pedido de Providência 178 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Riachuelo entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município.

Pedido de Providência 177 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município.

Pedido de Providência 176 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento na rua Bento Gonçalves esquina com Borges de Medeiros.

Pedido de Providência 175 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Av Barão do Rio Branco esquina com a Av. Coronel Coriolano Castro

Pedido de Providência 171 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Requerimento 71 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Artidor da Silva Fagundes.

Pedido de Providência 168 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bento Gonçalves quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Pedido de Providência 167 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua General Neto quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Pedido de Providência 166 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Barão do Rio Branco quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro, neste município.

Pedido de Providência 165 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Lino Azambuja quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste município.

Pedido de Providência 164 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Tomé Medeiros quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município.

Pedido de Providência 163 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Pinheiro Machado quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro, neste município.

Indicação 127 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Educação que seja construído um refeitório na escola Municipal São Judas Tadeu.

Projeto de Lei Ordinária 4990 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências.

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Moção 25 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.

Moção 24 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UFSM PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.