Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peterson

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peterson

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

2015

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, SEJA COLOCADO LÂMPADA NA RUA JOÃO V. MACHADO N° 56 NA VILA SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 384textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 863,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Pedido de Providência 23 - Pedido de Providência nº 23 de 2015

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 387textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 69 - Requerimento nº 69 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 209textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,8 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 68 - Requerimento nº 68 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 211textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 859,9 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 62 - Requerimento nº 62 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 217textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 61 - Requerimento nº 61 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 218textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 853,9 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 49 - Requerimento nº 49 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A TROCA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA RUA GENERAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 231textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 853,8 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 48 - Requerimento nº 48 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA ROÇADA NA ENTRADA DO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 232textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,0 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 27 - Requerimento nº 27 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 253textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 26 - Requerimento nº 26 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 254textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,6 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 83 - Requerimento nº 83 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 193textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,8 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Moção 12 - Moção nº 12 de 2015

"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA GARCIA DE OLIVEIRA".

Situação: Arquivada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 136textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,3 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Pedido de Informação 12 - Pedido de Informação nº 12 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COPIA DA PESQUISA REALIZADA PELA MESMA, QUESTIONANDO OS PAIS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EMEI PEDACINHO DE GENTE DO BAIRRO FLORESTA PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 177textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Pedido de Informação 11 - Pedido de Informação nº 11 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS (PRÉDIOS, CASAS, TERRENOS E ÁREA RURAL) DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 178textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Pedido de Providência 11 - Pedido de Providência nº 11 de 2015

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 160textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Pedido de Informação 10 - Pedido de Informação nº 10 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO COMPLETA DE ESCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 2353 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3291 DE 16 DE JULHO DE 2014".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 179textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

2014

Requerimento 324 - Requerimento nº 324 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 112textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,2 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 323 - Requerimento nº 323 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 111textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,5 kB

Autor(a):

Peterson Vargas Linhares

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Peterson Vargas Linhares

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

2015

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, SEJA COLOCADO LÂMPADA NA RUA JOÃO V. MACHADO N° 56 NA VILA SUL.

Pedido de Providência 23 - Pedido de Providência nº 23 de 2015

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 69 - Requerimento nº 69 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Requerimento 68 - Requerimento nº 68 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO.

Requerimento 62 - Requerimento nº 62 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE.

Requerimento 61 - Requerimento nº 61 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS.

Requerimento 49 - Requerimento nº 49 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A TROCA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA RUA GENERAL.

Requerimento 48 - Requerimento nº 48 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA ROÇADA NA ENTRADA DO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 27 - Requerimento nº 27 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 26 - Requerimento nº 26 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 83 - Requerimento nº 83 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS".

Moção 12 - Moção nº 12 de 2015

"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA GARCIA DE OLIVEIRA".

Pedido de Informação 12 - Pedido de Informação nº 12 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COPIA DA PESQUISA REALIZADA PELA MESMA, QUESTIONANDO OS PAIS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EMEI PEDACINHO DE GENTE DO BAIRRO FLORESTA PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO".

Pedido de Informação 11 - Pedido de Informação nº 11 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS (PRÉDIOS, CASAS, TERRENOS E ÁREA RURAL) DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Pedido de Providência 11 - Pedido de Providência nº 11 de 2015

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR."

Pedido de Informação 10 - Pedido de Informação nº 10 de 2015

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO COMPLETA DE ESCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 2353 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3291 DE 16 DE JULHO DE 2014".

2014

Requerimento 324 - Requerimento nº 324 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).

Requerimento 323 - Requerimento nº 323 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).