Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUSBTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Moção 87 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos inúmeros títulos no Campeonato Municipal de Futsal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

2 autores:

Mariano

Silvio

Requerimento 154 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora lone Regina Oliveira Chaves".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n154.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 153 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Carlos Marques Corrêa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n153.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 96 à 104 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_IMPOSITIVAS_BANCADA_MARIANO_96_A_1...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 MB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 75 à 83 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_IMPOSITIVAS_IND_MARIANO_75_A_83_ro...d.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,6 MB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 393 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua Pércio Nicola, bairro Cidade Jardim."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n393.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 392 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo dos Enforcados."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n392.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 04 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA ADITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 5.091, DE 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n04_Projeto_de_Lei_n5091.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 390 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Profv_n390.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 383 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n383.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 382 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a conserto de bueiro, na rua Veranópolis frente ao n°848, bairro Santa Rita".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n382.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 149 - 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura]

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de Paulo Tadeu Silva da Rosa (Quilimere)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n149.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 380 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua General Osório em frente ao n°184, bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n380.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 372 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita através do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Felix da Cunha próximo ao n°2248 bairro Negrinho do Pastoreio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n372.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 368 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa em frente ao n°53, bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n368.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 367 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos de poda, na Av. Santos Dumont em frente ao n°3145 bairro São Domingos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n367.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 366 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na AV. Santos Dumont n° 3100, Bairro São Domingos"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mariano

Confirmação

2023

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Moção 87 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos inúmeros títulos no Campeonato Municipal de Futsal".

Requerimento 154 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora lone Regina Oliveira Chaves".

Requerimento 153 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Carlos Marques Corrêa".

Emenda 96 à 104 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Emenda 75 à 83 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Pedido de Providência 393 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua Pércio Nicola, bairro Cidade Jardim."

Pedido de Providência 392 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo dos Enforcados."

Emenda 04 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA ADITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 5.091, DE 2023.

Pedido de Providência 390 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro."

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Pedido de Providência 383 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar".

Pedido de Providência 382 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a conserto de bueiro, na rua Veranópolis frente ao n°848, bairro Santa Rita".

Requerimento 149 - 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura]

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de Paulo Tadeu Silva da Rosa (Quilimere)".

Pedido de Providência 380 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua General Osório em frente ao n°184, bairro Centro"

Pedido de Providência 372 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita através do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Felix da Cunha próximo ao n°2248 bairro Negrinho do Pastoreio."

Pedido de Providência 368 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa em frente ao n°53, bairro Centro"

Pedido de Providência 367 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos de poda, na Av. Santos Dumont em frente ao n°3145 bairro São Domingos."

Pedido de Providência 366 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na AV. Santos Dumont n° 3100, Bairro São Domingos"