O vereador Luis Fernando Torres (Boca - PT) buscou informações técnicas em sobre a retirada dos 5,14% do salários dos servidores municipais e o atraso no pagamento do RPPS por parte do executivo.
Na primeira reunião do dia, Torres se reuniu com o chefe de Gabinete Genil Pavan e Francisco Barcelos, assessor do deputado estadual Valdeci Oliveira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesta reunião foram tratados assuntos sobre o parecer do Tribunal de Contas do RS, no qual, sugere que o Executivo Municipal retire os 5,14% de ganho real aos servidores municipais concedido no início de 2022, e também, sobre o débito da Prefeitura para com o Regime Próprio de Previdência Social.
Neste contexto, o vereador apresentou o documento do TC/RS em busca de uma solução para o assunto, uma vez que, Francisco é servidor do quadro do Tribunal de Contas e tem vasta experiência nesta pauta.
"Fui procurado pelo sindicato dos servidores municipais questionando a ação do executivo, assim como, a diferença de tratamento entre os servidores e professores", informou Boca Torres.
O servidor argumentou relatando:
"Sobre a retirada do ganho real no salário dos servidores, não tem o que ser feito, vou estudar o caso a fundo, mas o parecer é claro. E sobre não reduzir o salário dos professores, são cargos diferentes com políticas e projetos diferentes. Os professores são remunerados com recursos do Fundeb e seguem o piso da categoria. Já no caso do não pagamento do RPPS, vejo um grande problema para a gestão municipal, pois, este compromisso deve ser cumprido sob o ônus de improbidade administrativa e apontamentos ao chefe do executivo", disse Francisco.
Neste contexto, o vereador apresentou o documento do TC/RS em busca de uma solução para o assunto, uma vez que, Francisco é servidor do quadro do Tribunal de Contas e tem vasta experiência nesta pauta.
"Fui procurado pelo sindicato dos servidores municipais questionando a ação do executivo, assim como, a diferença de tratamento entre os servidores e professores", informou Boca Torres.
O servidor argumentou relatando:
"Sobre a retirada do ganho real no salário dos servidores, não tem o que ser feito, vou estudar o caso a fundo, mas o parecer é claro. E sobre não reduzir o salário dos professores, são cargos diferentes com políticas e projetos diferentes. Os professores são remunerados com recursos do Fundeb e seguem o piso da categoria. Já no caso do não pagamento do RPPS, vejo um grande problema para a gestão municipal, pois, este compromisso deve ser cumprido sob o ônus de improbidade administrativa e apontamentos ao chefe do executivo", disse Francisco.
Data de publicação: 06/01/2023
Créditos: Daniel Miranda
Créditos das Fotos: Daniel Miranda
