Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Indicação 18 - Indicação nº 18 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

5 autores:

José

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod032019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod022019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 222 - Requerimento nº 222 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um Buraco sobre o Meio da Rua Pinheiro Machado, próximo a Esquina Borges de Medeiros, esse buraco já faz muitos dias que só tem um cavalete sobre esse local, mas só que esta broqueando por baixo devido muita chuva ali e muito perigoso um carro passar próximo a este local e desmoronar e vir acontecer um acidente".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req222.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Providência 37 - Pedido de Providência nº 37 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencia o mais rápido na Estrada da Cancha dos Fagundes em frente à propriedade do Senhor Breno Dutra ali neste local não tem como passar carro, a Estrada esta Broqueando por baixo e não tem largar suficiente para um carro posar, sendo que o perigo pode acontecer a qualquer momento pedimos agilidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Providência 36 - Pedido de Providência nº 36 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, Limpeza e Providencia dos Esgotos a Céu Aberto no Bairro São Domingos e na Rua Domingos Dutra Farias esta em péssimas condições de andar, sendo que tem vários ponto que os esgotos estão atravessando a Rua e o mau cheiro direto e o verão está chegando como fica a saúde dos moradores deste Bairro ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Providência 35 - Pedido de Providência nº 35 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 215 - Requerimento nº 215 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Cancha dos Fagundes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req215.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 206 - Requerimento nº 206 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Parolamento e Encascalhamento na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro Henriques".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req206.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 201 - Requerimento nº 201 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req201.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 190 - Requerimento nº 190 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 129, Bairro Pinheiro, abaixo da Associação Mônego, sendo que enfrente o N° 40 não tem condições de entrar de carro na garagem".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req190.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 187 - Requerimento nº 187 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça um reparo na Rua Borges de Medeiros onde tem um Buraco em frente o N° 1135, entre as quadras Bento Gonçalves e General Neto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req187.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Indicação 34 - Indicação nº 34 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente,

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: propdeemendaaleiorganica16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

9 autores:

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 163 - Requerimento nº 163 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Projeto de Lei Ordinária 4453 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4453 de 2019

"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".

Situação: Retirada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4453.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

8 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Mariano

Ricardo

Zilmar

Moção 138 - Moção nº 138 de 2019

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 116 - Moção nº 116 de 2019

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SAMORIN DIAS DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mano

Confirmação

2020

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Indicação 18 - Indicação nº 18 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Requerimento 222 - Requerimento nº 222 de 2019

Pedido de Providência 37 - Pedido de Providência nº 37 de 2019

Pedido de Providência 36 - Pedido de Providência nº 36 de 2019

Pedido de Providência 35 - Pedido de Providência nº 35 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ".

Requerimento 215 - Requerimento nº 215 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Cancha dos Fagundes".

Requerimento 206 - Requerimento nº 206 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Parolamento e Encascalhamento na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro Henriques".

Requerimento 201 - Requerimento nº 201 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto".

Requerimento 190 - Requerimento nº 190 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 129, Bairro Pinheiro, abaixo da Associação Mônego, sendo que enfrente o N° 40 não tem condições de entrar de carro na garagem".

Requerimento 187 - Requerimento nº 187 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça um reparo na Rua Borges de Medeiros onde tem um Buraco em frente o N° 1135, entre as quadras Bento Gonçalves e General Neto".

Indicação 34 - Indicação nº 34 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente,

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Requerimento 163 - Requerimento nº 163 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão".

Projeto de Lei Ordinária 4453 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4453 de 2019

"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".

Moção 138 - Moção nº 138 de 2019

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO.

Moção 116 - Moção nº 116 de 2019

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SAMORIN DIAS DOS SANTOS.