Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_leg_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,1 kB

4 autores:

Jerre

Márcia

Ricardo

Zilmar

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 133 - Moção n° 133 de 2020

Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano)

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,2 kB

11 autores:

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 188 - Requerimento n° 188 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estrada Picada Nossa Senhora das Graças".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2020

Plenária: 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_188.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,0 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Projeto de Decreto Legislativo 108 - Projeto de Decreto Legislativo n° 108 de 2020

Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/09/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 115 - Moção n° 115 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!"

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2020

Plenária: 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 109 - Moção n° 109 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas).

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2020

Plenária: 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 84 - Moção n° 84 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANUÁRIA DE JESUS MARQUES DE MACEDO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 83 - Moção n° 83 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSAURA CHAGAS DA SILVA (DONA ANA).

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 80 - Moção n° 80 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA AZAMBUJA (JURUNA).

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 144 - Requerimento n° 144 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para a retirada de um deposito de lixo na Rua Marta Arlete Teixeira esquina com a Rua Romana Ceccin, Bairro Promorar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_144.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 81 - Moção n° 81 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Malvina Rodrigues Dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2020

Plenária: 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 66 - Moção n° 66 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Plenária: 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,3 kB

5 autores:

José

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 109 - Requerimento n° 109 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na estrada Passo dos Enforcado".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,9 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 80 - Requerimento nº 80 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça Reposição de Lâmpada na estrada da Picada das Graças em frente aos números 5303, 5440 e 5450."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

8 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 70 - Requerimento nº 70 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um buraco que fica na Rua Barão de Caçapava, entre as Ruas, Barão do Rio Branco e Bento Gonçalves".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 66 - Requerimento nº 66 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias com ação emergencial de Limpeza nas Ruas da Cidade bem como o Recolhimento dos Lixos acumulados."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mano

Confirmação

2020

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Moção 133 - Moção n° 133 de 2020

Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano)

Requerimento 188 - Requerimento n° 188 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estrada Picada Nossa Senhora das Graças".

Projeto de Decreto Legislativo 108 - Projeto de Decreto Legislativo n° 108 de 2020

Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências.

Moção 115 - Moção n° 115 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!"

Moção 109 - Moção n° 109 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas).

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Moção 84 - Moção n° 84 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANUÁRIA DE JESUS MARQUES DE MACEDO.

Moção 83 - Moção n° 83 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSAURA CHAGAS DA SILVA (DONA ANA).

Moção 80 - Moção n° 80 de 2020

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA AZAMBUJA (JURUNA).

Requerimento 144 - Requerimento n° 144 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para a retirada de um deposito de lixo na Rua Marta Arlete Teixeira esquina com a Rua Romana Ceccin, Bairro Promorar".

Moção 81 - Moção n° 81 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Malvina Rodrigues Dias.

Moção 66 - Moção n° 66 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera"

Requerimento 109 - Requerimento n° 109 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na estrada Passo dos Enforcado".

Requerimento 80 - Requerimento nº 80 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça Reposição de Lâmpada na estrada da Picada das Graças em frente aos números 5303, 5440 e 5450."

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Requerimento 70 - Requerimento nº 70 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um buraco que fica na Rua Barão de Caçapava, entre as Ruas, Barão do Rio Branco e Bento Gonçalves".

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Requerimento 66 - Requerimento nº 66 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias com ação emergencial de Limpeza nas Ruas da Cidade bem como o Recolhimento dos Lixos acumulados."